Ao
final do mês de junho de 2013, a sociedade brasileira, cansada com os desmandos
e ineficiência de seus representantes políticos, foi para as ruas protestar,
reivindicando melhorias em diversas áreas, o que significa clamando por
políticas públicas direcionadas e eficientes.
O
estopim da manifestação popular, foi o aumento em R$.0,20 (vinte centavos) no
preço do transporte público em São Paulo, uma das mais caras do Brasil, gerando
uma convocação pelas mídias sociais, utilizando-se a Internet.
A
população brasileira mostrou sua força, e, diante da propagação do movimento
por todo o Brasil, com manifestação popular nas capitais e cidades do interior,
os detentores do poder estremeceram, percebendo com clareza todo o
descontentamento da sociedade que até então parecia adormecida e inerte aos
desmandos, corrupção, ineficiência e afastamento do interesse público na mesma
medida da prevalência do interesse privado ou de grupos.
Com
o povo nas ruas, tivemos inúmeras reações dos governantes. Inicialmente,
descrentes no movimento, houve determinação de endurecimento com tentativa de
dispersão à força da massa popular. Não deu certo.
Em
um segundo instante, tentando arrefecer o momento, os políticos passaram a
aplaudir as reivindicações, indo para os meios de comunicação, em voz uníssona
no sentido de que a democracia estava sendo privilegiada e que a manifestação
popular era bem vinda e mostrava a solidez do estado democrático brasileiro, na
tentativa de desviar do mais importante: apresentar soluções, projetos
factíveis para melhoria da vida no Brasil. Novamente a estratégia não
funcionou, pois o movimento continuou robusto.
Em
um terceiro momento, governadores e prefeitos das capitais que tinha aprovado o
aumento do preço do transporte público recuaram e com discurso de que “ouviram
a voz do povo”, estavam fazendo um esforço sobrenatural para atender as
reivindicações. A intenção dos detentores do poder ruiu, pois o movimento
voltou com força, clamando reformas estruturais e permanentes, na saúde,
educação, contra a PEC 37, na mobilidade urbana, na reforma política.
Assustada
e com o povo ainda nas ruas, a presidenta do Brasil, convoca governadores e prefeitos
de capitais para definir diretrizes para reformas e dentre elas a convocação de
plebiscito para convocação de assembleia nacional constituinte exclusiva, sob o
argumento que o Congresso Nacional não tinha interesse na reforma e
obstaculizava qualquer proposta neste sentido. A comunidade jurídica gritou, em
vista da inconstitucionalidade da convocação da constituinte exclusiva para
reforma política, além de ser impraticável, já que a proposta mostrava-se
custosa aos cofres públicos, e lenta para o clamor popular.
A
classe política executiva e legislativa bate cabeça e em um passe de mágica,
vota a PEC 37 na Câmara dos Deputados em tempo recorde, com 409 votos à favor,
quando anteriormente nem previsão havia de votação.
Analisando
os fatos percebemos é lamentável como a classe política está distante do povo,
gerando o movimento popular histórico, de reivindicação básica: definição e
concretização de políticas públicas de acordo com a vontade da sociedade
brasileira. Foi esse ponto que os detentores do poder ainda não entenderam
claramente.
O
país cansou dos discursos, das promessas não cumpridas. Quer a definição de
prioridades e concretização das políticas a serem definidas para saúde,
educação, mobilidade urbana, pleno emprego, repúdio à corrupção em todos os
níveis dos servidores públicos, um judiciário independente, eficiente e célere.
Projetos
e políticas públicas no Brasil não podem ter o tamanho do mandato, mas sim
projeção no tempo, em curto, médio e longo prazos. Nitidamente a sociedade clama
pela cessação da “farra” com o dinheiro público, levando ao contrassenso de
sermos o país que mais arrecada tributos e com um dos piores índices de
investimento em projetos que beneficiam a população como um todo.
A
máquina pública deve ser reduzida, com redução de ministérios, cargos
comissionados e exigência de eficiência na administração. Parar com políticas
contraditórios, como por exemplo, incentivar a produção de automóveis
particulares, com redução de tributos, e não privilegiar o transporte público,
com construção de metrôs, veículos sobre trilhos, corredores de ônibus
exclusivos nas cidades, que não recebe o mesmo tratamento prioritário.
Aplicar
bilhões de reais em estádios de futebol, e não enfrentar a tragédia que é a
saúde pública, que carece de recurso, medicamentos, estrutura. Importar médicos
de outros países sob o discurso de que os médicos brasileiros não querem
trabalhar no interior do pais ou em lugares longínquos, quando na realidade
brasileira não há condição médica de trabalho, pois tanto nas capitais, como no
interior, inexistem hospitais ou postos de saúde equipados para diagnóstico
eficiente, ou mesmo condições mínimas de atendimento, que envolve estrutura de
triagem, especialidades, e investimento em prevenção.
O
governo importando médicos, quer tapar o sol com a peneira, pois não resolverá
o problema da saúde no Brasil, que carece de PROJETO e INVESTIMENTO EFICIENTE E
DIRECIONADO ADEQUADAMENTE para cumprimento do projeto proposto.
Ouvir
a sociedade brasileira na elaboração de projetos e políticas públicas, reduzir
o tamanho do estado, buscando mais eficiência da aplicação de recursos,
direcionados aos projetos e políticas aprovadas, e cumprimento da Constituição
quanto aos princípios que regem a administração pública, previstos no art. 37 –
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência – são práticas
imperiosas e urgentes.
Chegamos
ao limite. O Brasil despertou e a voz do povo tem o poder de mudar o país.
José Antônio Cordeiro Calvo
Advogado
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