Diante de nossos olhos, dentro de nossos lares ou em nosso ambiente de
trabalho, presenciamos um exemplo de cidadania e democracia, quando nos
deparamos com o julgamento da Ação Penal 470, no Supremo Tribunal Federal.
A
observação se faz necessária, pois o cidadão brasileiro, com conhecimento
jurídico ou não, pode acompanhar ao vivo o debate entre Advogados e Ministros,
em um dos mais polêmicos casos da história brasileira: o do chamado “mensalão”.
Polêmicas
à parte, ouvimos críticas várias, oriundas, na maioria, da sociedade que não
está familiarizada com o direito, dentre elas destacamos a da utilização
excessiva do “juridiquês”, passando pelas sessões muito demoradas, chegando na
aparente falta de compostura ou respeito em alguns momentos entre os Ministros
do STF.
Em
que pese posicionamentos divergentes da sociedade leiga em direito, todos são
uníssonos em reconhecer que o Brasil será um país melhor após o referido julgamento,
independentemente do resultado, pois nunca antes vimos a sociedade como um todo
tão atenda, graças aos meios de comunicação livres e que premiam a cidadania e
a democracia.
Sob o aspecto jurídico, estamos diante de uma
rara oportunidade de engrandecimento dos operadores do direito, através do
aprimoramento jurídico no enfrentamento das diferentes teses jurídicas, seja na
percepção de que a Suprema Corte brasileira é composta de seres humanos dotados
de elevado conhecimento jurídicos, mas como todos, susceptíveis de emoções
intensas, dúvidas e divergências na apreciação das provas.
Certo
mesmo é que precisamos enfrentar a corrupção no Brasil, pois sonega da
sociedade recursos inimagináveis que fazem falta aos necessários investimentos
em áreas estratégicas, que certamente daria uma mudança para melhor na condição
de vida de sua população.
RICARDO
AMORIN, em publicação eletrônica de 26/08/2012, intitulada “Afinal, quanto
custa a corrupção?”, enfatiza que “... estimativas indicam
que a corrupção reduz nosso PIB em até 2,3% desviando, em valores atuais, cerca
de R$ 100 bilhões da economia brasileira todo santo ano. Se este dinheiro não
fosse surrupiado seria possível ampliar em sete vezes o Bolsa Família.” (http://ricamconsultoria.com.br/news/artigos/custo_corrupcao - destaque nosso).
Esta importante revelação
econômica, mesmo com possibilidade de pequena imprecisão, dá conta da
relevância do julgamento no STF em demonstrar ao país que o Poder Judiciário
pode fazer a diferença e está caminhando para que processos sejam julgados rapidamente.
A demora na solução das causas
equivale à impunidade, pois justiça tardia não é justiça, é calvário.
Quando deparamos com as
instituições funcionando, buscando o aprimoramento, sob o acompanhamento e
fiscalização da sociedade, nos leva a refletir e suspirar de esperança, em ver
um Brasil voltado ao bem dos brasileiros, e governantes que honrem seus mandatos
e os princípios constitucionais da administração pública.
JOSÉ ANTONIO CORDEIRO CALVO
Advogado
Twitter: @CalvoAdv
