Iniciamos 2012 cheios de otimismo com o futuro de nosso país, especialmente quando vemos nos noticiários nosso desenvolvimento econômico ser objeto de destaque na mídia nacional e internacional, em que pese o desenvolvimento social ser relegado a um segundo plano.
Entretanto, não há como negar a evolução da sociedade brasileira, com sua inserção cada vez maior no mercado internacional.
Juntamente com a evolução, se faz necessária a capacitação profissional e nesse particular – educação de qualidade – estamos distantes do aceitável e necessário ao atendimento dos anseios profissionais do mercado globalizado e dinâmico como é o atual.
Quanto a carreira jurídica, a realidade brasileira é bastante nítida. Dos bacharéis em direito, cerca de 25% ingressam anualmente no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil e destes, a grande maioria – acreditamos por estimativa que em número próximo a 90% - voltam-se a carreira jurídica PÚBLICA, atuando na advocacia privada somente os primeiros 03(três) anos, apenas, para atender ao requisito de experiência profissional, como é o caso da magistratura, previsto no art.92, I da CF.
Por outro lado, dos que tentam a carreira pública, muitos ficam ao menos 02(dois) a 03(três) anos buscando aprimoramento educacional para que possam ultrapassar a fase do concurso público de forma exitosa, cuja dedicação privilegie o conhecimento teórico, distanciando-o da prática profissional.
A grande maioria dos advogados que ficam estudando para o concurso público, caso não sejam aprovados após alguns anos estão distanciados da prática forense e cada vez mais terão dificuldades de enfrentar o exercício profissional privado.
Pelo quadro apresentado, chegamos a uma simples e importante conclusão: O BRASIL CARECE DE ADVOGADOS PRIVADOS, em que pese a sociedade produtiva sempre estar crescendo, na mesma medida em que depende de profissionais da advocacia cada vez mais qualificados.
Com isso, valorizam-se os BONS ADVOGADOS PRIVADOS, que tendem a ser cada vez mais escassos diante do quadro atual, levando a futuro promissor àqueles que insistirem na profissão tão nobre e tão desvalorizada até pelos seus pares, infelizmente, pois não há ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO sem a advocacia, tanto que galgada ao patamar de INDISPENSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA (art. 133 da Constituição Federal).
Um dos fortes argumentos para a busca da carreira jurídica pública é a ESTABILIDADE e SEGURANÇA QUANTO O FUTURO, especialmente quando vislumbrada a aposentadoria integral.
Infelizmente, os jovens advogados que buscam a estabilidade pública, serão surpreendidos com um futuro não tão promissor, pois a manter o quadro atual de déficit da previdência causado pelo desequilíbrio das aposentadorias, o país quebrará, como vemos os casos apresentados hoje na Europa.
Basta verificar que, enquanto na atividade privada as contribuições tanto de empregador quanto dos empregados se equivalem às contribuições na atividade pública, a aposentadoria por tempo de contribuição privada tem um limite que hoje não chega a R$.4000,00 (quatro mil reais), enquanto a aposentadoria pública é integral (salários médios de R$.7000,00), gerando enormes distorções, ainda mais levando-se em conta que o país está envelhecendo e logo a massa trabalhadora não será maior que a massa de aposentadorias, em vista da expectativa de vida crescente.
Projetos já estão tramitando no sentido da criação de TETO PARA APOSENTADORIA DO SETOR PÚBLICO idêntico ao setor privado ou menor que o atual, com incentivo a contribuição de complemento de aposentadoria privativo, diminuindo assim a aposentadoria e aumentando sua contribuição.
Aqueles que desejam a carreira jurídica pública exclusivamente pela estabilidade financeira que hoje possui serão surpreendidos em futuro breve com mudanças substanciais, razão pela qual por certo valorizará a vocação e não o critério econômico.
Quanto a carreira jurídica privada e de qualidade, vemos com otimismo o futuro daqueles que enfrentam com persistência os solavancos profissionais hoje passados, mas que por certo garantirá satisfação profissional e financeira àqueles atentos às exigências da sociedade que avança a largos passos, a ética profissional e ao estudo aprimorado do direito, sempre aliado às novas tecnologias que devem estar presentes em seu exercício.
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