Ao escrever o presente artigo, paramos para refletir sobre o Brasil e seu futuro. Deparamo-nos com horizonte indefinido, pois na mesma medida em que temos uma nação pujante economicamente, vislumbramos uma verdadeira catástrofe no aspecto político.
Talvez a população brasileira não tenha se dado conta da importância do momento atual, pois não seremos dignos do mundo, enquanto não encontrarmos o equilíbrio entre o estado econômico em face do estado político e social.
Sendo assim, mantendo os olhos no horizonte, deparamo-nos com um estado economicamente forte e robusto, com reservas naturais imensas, com um clima invejável e com um povo que, embora com deficiências em sua educação, destaca-se no que faz porque é trabalhador e honesto.
Entretanto, voltando os olhos ao horizonte do estado político, levamos um choque, pois os representantes do povo, aqueles mesmos que foram eleitos para defender seus interesses, andam em sentido contrário ao estado econômico.
Recentemente, por provocação da imprensa e rápida absorção da Presidência da República, constatamos demissões em massa em um ministério, sob o discurso do combate à corrupção. Aos olhos de muitos, o estado brasileiro, capitaneado por sua chefe do executivo, estava, ao menos momentaneamente, buscando uma limpeza ética cumulada com a necessidade de um choque de eficiência.
Infelizmente, diga-se, analisando todos os contornos dos fatos recentes sem paixões partidárias, vemos que a ética, eficiência, moralidade e impessoalidade (princípios estampados no art. 37, “caput” da CF) só são defendidas pelo executivo brasileiro, na prática, quando se vê acuado e sob fogo cruzado da imprensa, que cumpre – e bem - seu papel de informar livremente os desmandos e apontar a corrupção.
Lamenta-se o fato de que a cada semana a população fica a perguntar qual será a denúncia da semana, com autoridades usufruindo de bens de “parceiros” que detém contratos milionários com o governo, sem contar com utilização de dinheiro público em benefício particular, notícias que inundam os periódicos.
Nesta semana vimos outra sena indiscutivelmente marcante. A Deputada Federal Jaqueline Roriz, filmada recebendo dinheiro público de forma irregular, sobe a tribuna da Câmara Federal, em lágrimas e discursa, sustentando que deveria ser absolvida pois à época dos fatos, não era parlamentar, não exercia qualquer cargo ou função pública. Diante de seu argumento, em votação secreta, foi absolvida no processo ético, mantendo seu mandato.
A decisão é emblemática, pois no fundo o que a Câmara Federal fez foi entender que a atual Deputada, com sua atitude à época sem qualquer cargo eletivo, não feriu o DECORO PARLAMENTAR.
Buscando em qualquer dicionário da língua portuguesa, encontramos o significado de DECORO, como sendo DECÊNCIA, RESPEITO PRÓPRIO, DIGNIDADE, RECATO NO COMPORTAMENTO, SERIEDADE NAS MANEIRAS, COMPOSTURA, POSTURA REQUERIDA PARA EXERCER QUALQUER CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA OU NÃO.
Igualmente, não podemos esquecer que o julgamento pela falta de decoro parlamentar é um julgamento com fundamento POLÍTICO, diferentemente do julgamento feito pelo Poder Judiciário, que deve se ater ao fundamento jurídico e legal.
O mais interessante foi que os parlamentares esqueceram-se de um fato relevante e que por certo macula a conduta ética e fere sim o DECORO parlamentar: o dinheiro recebido era oriundo dos cofres públicos e destinado à corrupção.
Em que pese juridicamente a defesa da ilustre parlamentar ser perfeita, pois não houve transito em julgado em que estabeleça sua condenação, além do princípio da presunção da inocência estampado na Constituição, infelizmente, perdeu a Câmara Federal a oportunidade de dar o exemplo do que seja DECORO, com todas as significações já manifestadas, justamente porque, diferentemente do tecnicismo jurídico, esperava o povo brasileiro um julgamento emblematicamente POLÍTICO.
Com isso, cada vez mais vemos um País longe do ideário de seu povo, e, em que pese materialmente rico, politicamente decadente e pobre, a ponto de ser contrário ao DECORO.
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